Há quem diga que queria sair mas Sócrates agarrou-o, não admira, Mariano Gago (o ministro totalista dos últimos governos socialistas na pasta) conseguiu levar avante o mais portentoso ataque ao Ensino Superior Público das últimas décadas, e mais, fê-lo com uma relativa acalmia e tranquilidade. Perante um novo governo, onde a necessidade de maquiar o autoritarismo e amenizar o conflito social levou ao sacrifício político de ministros como Lurdes Rodrigues, a recondução de Mariano Gago na pasta do Ensino Superior é preocupante e reflexo do beco em que se encontra a resistência estudantil.
Durante o último governo a estratégia do PS foi dupla, por um lado, com o RJIES, rompeu a blindagem dos órgãos universitários de modo a termos hoje pessoas como Artur Santos Silva (BPI) e Henrique Granadeiro (PT) no comando dos conselhos gerais, agora órgão máximo das universidades, avançando também com a possibilidade de transformação das instituições em fundações de direito privado. Com o Processo de Bolonha acelerou a precarização dos ciclos de ensino lançando as bases para um sistema concorrencial entre as instituições, onde a valorização dos centros de excelência vai esfarelando com a “ortodoxia” da universalidade do acesso (a percentagem de alunos de rendimento baixo no ensino superior desceu um terço entre 1995 e 2005).
Num outro plano, o estrangulamento financeiro conduziu a um cenário de sub-financiamento disparando o endividamento das instituições e condicionando o seu normal funcionamento, empurrando para os estudantes o ónus do ensino público. De resto os estudantes, mais uma vez, foram os principais prejudicados, vendo-se condicionados a pagar pesadas propinas (máximo de 996€) perante uma acção social incapaz de abarcar as necessidades. A solução passa pela contração de empréstimos bancários com garantias do Governo, 5500 alunos já o tinham feito até Fevereiro.
Novo Programa de Governo, a continuidade das políticas.
No seu novo programa de Governo o Partido Socialista avança com um “contracto de confiança com o Ensino Superior”, bem sabe que confiança é coisa de escasseia hoje nas Universidades, mas de resto pouco belisca a sua actual política. Em meio a panaceias educativas no plano da formação e uma vaga referência à acção escolar, onde de resto reitera a opção pelos empréstimos bancários, o governo acena com a limitação das propinas de mestrado e a promessa de não aumentar as da licenciatura ao mesmo tempo de reconhece o esforço financeiro das universidades nos últimos anos, embora, diga que o sistema de investimento competitivo e por objectivos é para continuar.
Caminhos de resistência
Com Mariano Gago ao leme a continuidade desta política é previsível, a fórmula liberal é a sua estratégia e os relatórios da OCDE a sua cartilha. A resistência estudantil assume neste cenário um papel decisivo; ou permanece na inoperância agoniante a que as associações académicas se têm remetido ou avança com uma campanha mobilizadora em torno de eixos agregadores, envolvendo todos os que se revêem numa alternativa pela defesa do ensino público invertendo a relação de forças nesta área. E já não temos todo o tempo do mundo para isso.
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