segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Nomes forçados

A primeira etapa está agora formalmente concluída. O MMS – Movimento Mérito e Sociedade foi notificado pelo Tribunal Constitucional da sua oficialização, enquanto Partido Político. O acórdão nº 290/2008 proferido pelo Tribunal Constitucional determina a conformidade de todo o processo entregue pelo MMS, em 29 de Abril passado.

A propósito, ver este clássico.

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